sábado, 11 de outubro de 2014

CAÇAR A CAÇA À MULTA



Poucos serão os automobilistas deste País que ainda não foram autuados por excesso de velocidade ou estacionamento, em situações que cheiram claramente a injustiça e a caça à multa.
Em resumo, o que se passa é que, as patrulhas das forças policiais, optam frequentemente por se instalar bem confortáveis e escondidos em locais onde não há perigo aparente ou latente, com o radarzinho numa mão e o terminal do multibanco na outra, tal qual pescador à espera do encanto peixe que morda no anzol. E não é preciso esperar muito, os peixes “mordem todos” sem saber sequer que estavam a ser pescados. Ao final do dia a “pescaria” dava para abastecer o Canadá durante um mês.
O que é grave, diria mesmo insuportável, é que todos sabemos que muitas destas operações (não todas como é evidente), são verdadeiras caças à multa motivadas exclusivamente pelo desígnio de angariar receitas para os cofres, ajudando a “pagar” BPP, BPN, PPP, BES e afins.
Na zona de Tomar, a caça à multa junto á Fábrica da Platex, Santa Marta, Alvito, são um exemplo evidente. O que estão a fazer, em nada diminui a Taxa de Sinistralidade e deveria ser esse o objectivo.
Não estará o estado a utilizar um direito que lhe assiste de forma abusiva, para atingir um fim que nada tem a ver com a razão pela qual o direito lhe é conferido?
Será que esse desvio do direito em causa para atingir fins de arrecadação de receitas não excede manifestamente os limites da boa-fé? Sinalizem onde estão radares e aí sim “ poupariam “ muitas vidas.
Se são competentes para mandarem a “cartinha” para casa porque numa zona de velocidade máxima de 50 Kms/hora alguém circulava a 60 Kms/hora, qual o porquê de
não haver coimas por: posicionamento indevido na mudança de direcção à esquerda e na circulação em rotundas, contorno de placas triangulares pelo lado errado, não feitura de “piscas”, circulação em mínimos com as condições atmosféricas adversas? Desconhecimento do regulamento do código da estrada? Ou a lei do mais fácil e “dá milhões”! Preocupem-se acima de tudo na fiscalização da taxa de álcool no sangue, condução sob o efeito de drogas, condução sem título, sem seguro obrigatório, sem inspecção obrigatória e veículos a circularem com nível de poluição atmosférica e sonora não permitido pela lei. Quanto à “caça à multa” nos estacionamentos, à décadas que é uma rotina nos agentes autuantes. Na nossa querida cidade de Tomar que amamos, existe um rol de queixas, por inúmeras autuações sem nexo nem bom senso. Recordo pretensas autuações junto ao estádio de futebol a equipas de competições desportivas que nos visitaram. “Agora” , que na nossa cidade de tomar foi imposto o atravessamento da corredora para cargas e descargas às horas que alguém sonhou , violando normas constitucionais, não quero acreditar que haja algum “jogo”  de interesses, com objectivos bem definidos, afinal os parques de estacionamento estão a render uma “pipa de massa”.
Citando Maximilier de Rogespizrre:
 “ A mesma autoridade divina que ordena aos reis serem justos, proíbe aos povos serem escravos” .
Amilcar Ferreira