Agora que está a chegar o verão(pelo menos
assim dita o calendário), pode apetecer ir à praia com
um calçado mais arejado (o chinelo). Será proibido
conduzir de chinelos? E conduzir em tronco nu? Hoje debruço-me,
sobre um dos maiores mitos na condução automóvel.
Apesar das questões serem aparentemente claras, muitos
portugueses estão convencidos que, quando vêm da praia,
têm de vestir a t-shirt ou calçar os ténis para
não serem autuados. É verdade que há essa ideia
criada. Mas na realidade não passa de um mito. Não há
nada na lei que o proíba.
O único artigo no Código da Estrada, mais
abrangente, e que poderia no limite, ser aplicado é o nº
2 do artigo 11º (redação do Decreto-Lei nº
44/2005, de 23 de Fevereiro) que diz: “Os condutores devem, durante
a condução, abster-se da prática de quaisquer
actos que sejam susceptíveis de prejudicar o exercicio da
condução em segurança”.
Não especifica o quê nem se existe algum
calçado em especifico que prejudique a condução,
até os próprios saltos altos das senhoras podem
prejudicar ou não dependendo do tipo de condutor, da mesma
forma que nada existe em contrário que proiba conduzir
descalço ou em tronco nú.
Assim, considerar-se que todo e qualquer condutor só
pelo facto de estar calçado com chinelos, conduz de forma a
prejudicar o exercicio da condução com segurança,
estar-se-ía a entrar no domínio da total subjectividade
na apreciação dos factos como conduta susceptível
de consubstanciar a prática de uma contra-ordenação
rodoviária, uma vez que, tal tipo de calçado ou
qualquer outro, ou até a ausência do mesmo, para um
condutor em concreto pode de facto prejudicar o exercicio da condução
enquanto para outro condutor tal poderá em nada afetar a
respetiva condução. Conduzir é um ato que requer
muitos cuidados, não basta apenas observar o que diz a lei, é
preciso analisar se o sapato é confortável e o mais
seguro possível para conduzir. Recomendo que, para conduzir, a
sola dos sapatos seja de borracha dado que esta proporciona uma
melhor aderência aos pedais e ao pavimento do habitáculo.
Os saltos, poderão ser uma fonte de insegurança
para conduzir. Assim, quanto mais pequenos forem, melhor será
o apoio do pé do condutor.
Alguns condutores, têm o hábito de utilizar
um determinado calçado na condução e mudam-no
quando saem do automóvel.
Esta é uma opção adequada, desde
que não se deixem aos pés do condutor os sapatos que
serão calçados ao sair do automóvel, dado que,
uma travagem ou uma manobra brusca pode deslocá-los no
interior do automóvel, impedindo o funcionamento adequado dos
pedais e causando um acidente.
Citando Lao-Tsé: “ Aquele que se eleva nas
pontas dos pés não está seguro”.
Amilcar Ferreira
Diretor/
Instrutor Escola de Condução Estrela do Nabão
